Referencial de educacao_para_o_desenvolvimento

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Referencial de Educação
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  • 1. REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR ENSINO BÁSICO ENSINO SECUNDÁRIO
  • 2. | 2 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento FichaTécnica Título Referencial de Educação para o Desenvolvimento – Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário Autores António Torres, Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Ilda Luísa Figueiredo, Direção-Geral da Educação Jorge Cardoso, Fundação Gonçalo da Silveira Luísa Teotónio Pereira, CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral Maria José Neves, Direção-Geral da Educação Rosália Silva, Direção-Geral da Educação Coordenadores Jorge Cardoso, Fundação Gonçalo da Silveira Luísa Teotónio Pereira, CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral Maria José Neves, Direção-Geral da Educação Consultora Maria Helena Salema, Professora universitária aposentada Editor Ministério da Educação Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação JoséVítor Pedroso Presidente da Fundação Gonçalo da Silveira Maria Teresa Paiva Couceiro Presidente do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. Ana Paula Laborinho Presidente do Conselho Diretivo do CIDAC – Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral Cristina Maria Guerra da Cruz Conceção gráfica Isabel Espinheira, Direção-Geral da Educação Data de aprovação 9 de agosto de 2016 ISBN 978-972-742-409-2
  • 3. | 3 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento ÍNDICE I. SIGLAS E ACRÓNIMOS 4 II. INTRODUÇÃO 5 III. TEMAS, SUBTEMAS, OBJETIVOS E DESCRITORES DE DESEMPENHO 11 Educação Pré-Escolar 17 1.º Ciclo do Ensino Básico 25 2.º Ciclo do Ensino Básico 33 3.º Ciclo do Ensino Básico 43 Ensino Secundário 57 IV. BIBLIOGRAFIA 71 V. SÍTIOS NA INTERNET RELACIONADOS COM EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO 75
  • 4. | 4 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento I. SIGLAS E ACRÓNIMOS ASEAN – Associação de Nações do Sudeste Asiático (Association of Southeast Asian Nations). BM (WB) – Banco Mundial (World Bank). ENED – Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento. FMI (IMF) – Fundo Monetário Internacional (International Monetary Fund). MERCOSUL (MERCOSUR) – Mercado Comum do Sul (Mercado Común del Sur). OCDE (OECD) – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (Organisation for Economic Co-operation and Development). OMC (WTO) – Organização Mundial do Comércio (World Trade Organization). ONGD – Organização Não Governamental para o Desenvolvimento. ONU (UN) – Organização das Nações Unidas (United Nations). UA (AU) – União Africana (African Union). UE (EU) – União Europeia (European Union). UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization).
  • 5. | 5 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento II. INTRODUÇÃO A Educação para o Desenvolvimento, de acordo com o documento ‘Educação para a Cidadania – linhas orientadoras’, visa a consciencialização e a compreensão das causas dos problemas do desenvolvimento e das de- sigualdades a nível local e mundial, num contexto de interdependência e globalização, com a finalidade de promover o direito e o dever de todas as pessoas e de todos os povos a participarem e contribuírem para um desenvolvimento integral e sustentável. Neste processo, reconhece-se que a escola deve assumir um papel fundamental, em todos os níveis e ciclos de educação e ensino, proporcionando a aquisição de conhecimentos, o desenvolvimento de capacidades e a promoção de valores, atitudes e comportamentos que permitam às crianças e aos jovens a compreensão crítica e a participação informada perante desafios locais e globais que se colocam à construção de um mundo mais justo, inclusivo e solidário. A necessidade de integrar os esforços de Educação para o Desenvolvimento no domínio da educação formal, tirando pleno partido de abordagens didáticas e pedagógicas adequadas para alcançar o público europeu, traduz uma preocupação expressa no Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento: O contributo da educação para o desenvolvimento e da sensibilização (European Multi-Stakeholder Steering Group on Development Education, 2007)1 . De acordo com o mesmo documento, a sensibilização e a educação para o desenvolvimento contribuem para a erradicação da pobreza e para a promoção do desenvolvimento sustentável através de abordagens e atividades educativas e de sensibilização da opinião pública baseadas nos valores dos direitos humanos,da res- ponsabilidade social, da igualdade de género e num sentimento de pertença a um só mundo.Tais abordagens e atividades baseiam-se também em ideias e perceções das disparidades entre as condições de vida dos seres humanos e dos esforços necessários para ultrapassar essas disparidades,bem como na participação em ações democráticas que influenciam as situações sociais, económicas, políticas ou ambientais que afetam a pobreza e o desenvolvimento sustentável. Em Portugal, o reconhecimento progressivo da importância da Educação para o Desenvolvimento encontra- -se consubstanciado na Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015) - ENED2 , que se constitui como documento de referência fundamental para a intervenção nesta área e que tem como objetivo geral: Promover a cidadania global através de processos de aprendizagem e de sensibilização da sociedade portuguesa para as questões do desenvolvimento tendo como horizonte a ação orientada para a transformação social. No âmbito da ENED,entende-se que é importante que a Educação para o Desenvolvimento seja incorporada progressivamente nos currículos escolares, à semelhança do que acontece com outros países europeus, para 1 Este documento, que constitui o primeiro quadro estratégico sobre a Educação para o Desenvolvimento a nível europeu, é uma contribuição para a implementação do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento (Declaração conjunta do Conselho e dos Representantes dos Governos e dos Estados-Membros reunidos no Conselho, do Parlamento Europeu e da Comissão sobre a política de desenvolvimento da União Europeia, aprovada em 2005). 2 A Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015) foi aprovada pelo Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e pelo Secretário de Estado Adjunto e da Educação, através do Despacho n.º 25931/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de novembro. O período de vigência da ENED e do correspondente Plano de Ação foram prorrogados até 31 de dezembro de 2016, através do Despacho n.º 9815/2015, do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 28 de agosto.
  • 6. | 6 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento que a educação formal reflita e contribua para a criação de cidadãos/ãs atentos/as,exigentes e participativos/as na vida e na solidariedade globais. Neste documento de orientação estratégica, reconhece-se a necessidade de contextualização histórica da Educação para o Desenvolvimento em função da sua relação com a evolução das noções de desenvolvimento e de educação, não se preconizando uma definição única. Nesta linha de pensamento, Manuela Mesa (2011) considera que a visão atual da Educação para o Desenvolvimento favorece sobretudo o enfoque na educação para a cidadania global. De acordo com esta autora,a Educação para o Desenvolvimento é um processo dinâmico,que gera reflexão,análise e pensamento crítico sobre o desenvolvimento e sobre as relações Norte-Sul; a Educação para o Desenvolvimento centra- se num processo pedagógico que combina as capacidades cognitivas com a aquisição de valores e atitudes, que visa a construção de um mundo mais justo, em que todas as pessoas possam partilhar o acesso ao poder e aos recursos. No âmbito da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), tem-se registado um interesse crescente pela educação para a cidadania global, sinalizando uma mudança no papel da educação para criar sociedades mais justas, pacíficas, tolerantes e inclusivas. Na Estratégia de Educação da UNESCO para 2014-2021 (UNESCO,2014a),relativamente ao objetivo estratégico“Capacitar os aprendentes para serem cidadãos globais criativos e responsáveis”, a educação para a cidadania global está contemplada como uma das três áreas temáticas de atuação. A par da variada rede de conceitos diretamente associados ao desenvolvimento, denota-se, ao nível de diferentes instituições internacionais (United Nations, 2013; Comissão Europeia, 2013; OECD, 2015), uma preocupação crescente com a natureza multidimensional do bem-estar, assente na centralidade das pessoas nos processos de desenvolvimento, nas suas aspirações e nos seus direitos. A afirmação da necessidade de um quadro abrangente comum sobre os desafios globais do desenvolvimento encontra-se traduzida na Resolução “Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável”, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU, 2015). Esta nova Agenda, que consagra 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,desdobrados em 169 metas,reconhece a necessidade de construir sociedades pacíficas, justas e inclusivas, baseadas no respeito universal pelos direitos humanos. Relativamente à educação,consagra-se como objetivo «Assegurar a educação inclusiva,equitativa e de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos» (Objetivo 4). Particularmente, a meta 4.7 explicita a importância de diferentes dimensões da educação com vista ao desenvolvimento sustentável: «Garantir que todos os aprendentes adquiram os conhecimentos e as capacidades necessários para promover o desenvolvimento sustentável, através, entre outros, da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, dos direitos humanos, da igualdade de género, da promoção de uma cultura de paz e de não violência, da cidadania global e da valorização da diversidade cultural e do contributo da cultura para o desenvolvimento sustentável». Perante o quadro de desafios atuais e emergentes, que apela à compreensão e consciencialização sobre a nossa humanidade partilhada, e tendo presente que quer a educação quer o desenvolvimento são direitos humanos inalienáveis, afirma-se a relevância da Educação para o Desenvolvimento, como uma dimensão da educação para a cidadania.
  • 7. | 7 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento Enquadramento Curricular do Referencial O reforço do caráter transversal da educação para a cidadania constitui-se como um dos princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos dos ensinos básico e secundário consagrados no Decreto-Lei n.º 139/2012,de 5 de julho,na sua redação atual.No sentido da operacionalização deste princípio e da definição de conteúdos e orientações programáticas para esta área curricular,foi aprovado,em dezembro de 2012, o documento ‘Educação para a Cidadania – linhas orientadoras’. Este documento enuncia dimensões (áreas temáticas) da educação para a cidadania, entre as quais a Educação para o Desenvolvimento. Face à importância que o Ministério da Educação reconhece à educação para a cidadania, têm vindo a ser produzidos, em parceria com outras entidades públicas e com organizações da sociedade civil, referenciais de educação que se consubstanciam como documentos orientadores na abordagem das suas diversas áreas temáticas em meio escolar. A elaboração do presente Referencial de Educação para o Desenvolvimento tem subjacente um Contrato- Programa3 celebrado, em 14 de dezembro de 2012, entre o Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o CIDAC - Centro de Intervenção para o Desenvolvimento Amílcar Cabral e a Fundação Gonçalo da Silveira. O Referencial de Educação para o Desenvolvimento constitui-se como documento orientador que visa enquadrar a intervenção pedagógica da Educação para o Desenvolvimento, como dimensão da educação para a cidadania, e promover a sua implementação na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário. De natureza flexível, não prescritivo, o presente Referencial pode ser utilizado em contextos diversos, no seu todo ou em parte, sequencialmente ou não. O Referencial de Educação para o Desenvolvimento pode ser utilizado no quadro: I – da dimensão transversal da educação para a cidadania, em contexto de ensino e de aprendizagem de qualquer disciplina, nos 1.º, 2.º ou 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário e também no âmbito da educação pré-escolar, tendo em conta as orientações curriculares em vigor para este nível de educação; II – da oferta de componentes curriculares complementares nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, desde que criadas pela escola, em função da gestão do crédito letivo, de acordo com o estipulado no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual; III – da oferta complementar do 1.º ciclo do ensino básico,nos termos previstos no Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, na sua redação atual; IV – do desenvolvimento de projetos e atividades que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos/as, em articulação com o projeto educativo do agrupamento de escolas/escola não agrupada. A implementação da Educação para o Desenvolvimento nas escolas beneficiará da abordagem das vivências quotidianas que nela se cruzem com questões da comunidade local e da interação destas com desafios de ordem global. Importa também potenciar a necessária interdependência e complementaridade com outras 3 O Contrato–Programa foi celebrado com vista à execução de um Programa deAtividades,que lhe está associado,que tem por base o Protocolo de Colaboração assinado entre a Direção-Geral da Educação e o Camões-ICL, I.P. para promover a consolidação da Educação para o Desenvolvimento no setor da educação formal, no quadro do Plano de Ação da Estratégia Nacional de Educação para o Desenvolvimento (2010-2015).
  • 8. | 8 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento áreas temáticas, numa visão holística/globalizante da educação para a cidadania, tendo como referência os direitos humanos, nomeadamente os valores da igualdade, da democracia e da justiça social. Em Educação para o Desenvolvimento, enquanto dimensão transversal e transdisciplinar da educação para a cidadania, importam quer os conteúdos quer a forma de os trabalhar, valorizando a coerência entre a teoria e a prática, entre o processo e o produto, tendo por base metodologias diversas que, ajustadas à faixa etária e ao nível e ciclo de educação e ensino dos/das alunos/as, promovam a inclusão. De observar que em Portugal,nomeadamente por ação de organizações da sociedade civil,se têm multiplicado propostas metodológicas e formativas,espaços de reflexão e de partilha de experiências,bem como materiais pedagógicos concebidos no quadro da Educação para o Desenvolvimento que proporcionam vias para a articulação e complementaridade entre a ação da escola,como instância de educação formal,e entidades mais direcionadas para o campo da educação não formal. O Referencial de Educação para o Desenvolvimento foi elaborado com o objetivo de ser um documento orientador da Educação para o Desenvolvimento, como dimensão da educação para a cidadania, em meio es- colar (para os referidos níveis e ciclos de educação e ensino).Poderá também constituir-se como instrumento de trabalho para outras entidades e agentes educativos com interesse em atuar na área da Educação para o Desenvolvimento, nomeadamente através da produção de recursos e materiais pedagógicos-didáticos e da formação inicial e contínua de docentes. Organização e Estrutura do Referencial O Referencial de Educação para o Desenvolvimento encontra-se organizado por níveis de educação e por ciclos de ensino – educação pré-escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário. Concebido como um todo coerente, o presente Referencial assenta numa estrutura comum aos vários níveis e ciclos de educação e ensino, oferecendo, para cada um deles, uma proposta de abordagem específica de Educação para o Desenvolvimento. Foram identificados seis temas globais, a partir dos quais se propõe o tratamento progressivo, desde a educa- ção pré-escolar até aos ensinos básico e secundário: 1. Desenvolvimento; 2. Interdependências e Globalização; 3. Pobreza e Desigualdades; 4. Justiça Social; 5. Cidadania Global; 6. Paz. A identificação dos temas teve por base diferentes fatores associados à pertinência dos mesmos, entre eles: referentes internacionais e de outros países; aprendizagem decorrente da experiência a nível nacional; evolu- ção dos conceitos e das questões em debate no âmbito da Educação para o Desenvolvimento.
  • 9. | 9 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento Para cada tema, foi elaborada uma síntese englobando conhecimentos, capacidades, valores, atitudes e com- portamentos (Quadro I). Cada um destes temas integra vários subtemas e, para cada um destes últimos, definiu-se um objetivo de caráter geral e identificaram-se os níveis e ciclos de educação e ensino em que se entende adequado que os mesmos sejam abordados (Quadro II). Em cada subtema, foram definidos descritores de desempenho que integram um conjunto de conhecimentos, capacidades, valores, atitudes e comportamentos necessários à concretização da aprendizagem pretendida. Os descritores de desempenho, em cada um dos níveis e ciclos de educação e ensino, são os considerados adequados ao nível de desenvolvimento e ao escalão etário das crianças e dos jovens a que se destinam, po- dendo a sua utilização ser adaptada aos diferentes contextos escolares específicos. Para um mesmo subtema, presente em todos ou em vários níveis e ciclos de educação e ensino, os descritores vão adquirindo uma complexidade crescente, considerando que o subtema pode ser alvo de tratamento mais aprofundado nos níveis mais avançados. O presente Referencial inclui, ainda, a lista de siglas e acrónimos utilizados, a bibliografia essencial e um con- junto de sítios na Internet relacionados com a Educação para o Desenvolvimento.
  • 10. | 11 | Referencial de Educação para o Desenvolvimento III.TEMAS,SUBTEMAS,OBJETIVOS E DESCRITORES DE DESEMPENHO Quadro I – Conhecimentos, capacidades, valores, atitudes e comportamentos TEMAS CONHECIMENTOS, CAPACIDADES, VALORES, ATITUDES E COMPORTAMENTOS Desenvolvimento Os alunos e as alunas compreendem que o conceito de desenvolvimento, cientificamente assumido, teve origem no período posterior à Segunda Guerra Mundial, contendo, no entanto, muitas referências ao início das sociedades industriais europeias. O seu percurso inicial esteve essencialmente ligado à ciência económica, com uma relação muito próxima, confundindo- se até, com as noções de crescimento económico e de progresso linear. A partir da década de 1970, a ideia deste desenvolvimento economicista foi fortemente contestada, levando a uma intensa busca de novas visões, passando o desenvolvimento a e
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